Democracia está nas mãos do povo, não em palácios, diz Cármen Lúcia

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, foi direta: "Está em nossas mãos a democracia, não está nos palácios, não está nos gabinetes". A declaração aconteceu nesta quinta-feira (23), durante o lançamento do livro Pela mão do povo, Democracia e voto no Brasil (editora Bazar do Tempo), na 24ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). A obra, escrita em coautoria com a cientista política Heloisa Starling e organizada pela historiadora Nayara Henriques Pinto, percorre a história da democracia brasileira por meio das eleições, das leis e dos eleitores, refletindo sobre a construção da cidadania e do voto no país. A pouco mais de dois meses das eleições, ela defendeu que o povo brasileiro valorize o que já conquistou, como o amplo direito ao voto. A ministra alertou, no entanto, que o voto não é a única forma de exercício democrático. "Nem se imagine que o único dia que nós, sociedade, somos soberanos como povo, seja o dia da eleição. Todos os dias nós podemos fazer alguma coisa", disse.

O alerta sobre as urnas eletrônicas

Questionada sobre contestações em relação à idoneidade das urnas eletrônicas, Cármen Lúcia foi categórica. Ela explicou que a urna passa por um processo de auditoria constante e que nunca foi comprovado nenhum tipo de equívoco nem erro. "Eu não acredito mais que alguém em sã consciência tenha dúvida sobre a urna", afirmou. A ministra, que foi duas vezes presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse ter "absoluta certeza da segurança, da higidez e da transparência do processo eleitoral com a urna eletrônica". Para ela, o povo brasileiro já acolheu o modelo de votação eletrônica.

Fragilização democrática e o papel da cidadania

Segundo a ministra, o mundo todo vive tempos muito difíceis de fragilização democrática. "Há sempre aqueles que não gostam de democracia e não gostam da liberdade dos outros. Então nós temos realmente um movimento de resistência permanente [pela] democracia", ressaltou. Ela acrescentou que, como diz o título do livro, é pela mão do povo que se pode promover transformações. "Eu não espero que as senhoras e os senhores imaginem que sejam os poderes do Estado que façam um milagre transformador. O que transforma e o grande milagre é feito pela cidadania", defendeu.

A Lei da Ficha Limpa como exemplo

Cármen Lúcia citou a Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, como exemplo de mobilização popular. Ela lembrou que, na década de 1990, um indivíduo condenado e preso foi eleito prefeito de uma cidade e governava de dentro da prisão, dizendo-se "foi o povo que escolheu". "O povo brasileiro, não um povo abstrato, não é um povo ícone, um grupo de cidadãos e cidadãs saíram às ruas, colheram assinaturas, fizeram a proposta de lei", destacou. "O povo não quer uma coisa, ele muda. É preciso ânimo para isso. E é preciso, portanto, para que a gente tenha ânimo democrático, que a gente não desanime civilmente."

Arte e democracia: a transgressão necessária

A ministra mencionou que a palavra é o instrumento do direito e também da literatura, e que ambos "andaram casados sempre". Ela citou obras como O processo, de Kafka, e O processo de Maurizius, de Jakob Wassermann. O livro que mais carrega para os lugares que vai, segundo contou, é o Romanceiro da Inconfidência, de Cecília Meireles, que narra a história da Inconfidência Mineira. "O Romanceiro da Inconfidência narra muito melhor as passagens dos conjurados, nos faz pensar muito mais sobre sentença, sobre o papel dos juízes, do que muitas obras de história", relatou. Para ela, a arte é transgressora e um espaço democrático que sinaliza se há uma democracia verdadeira. "Sem arte e cultura não se tem democracia", enfatizou. "Democracia não é regime político só, nunca foi. Democracia é uma forma de viver com espaços de liberdade assegurada a todos."

Participação na Flip

Cármen Lúcia participa também, nesta sexta-feira (24), da 10ª mesa do programa principal da Flip, com o tema "Estado de sítio, estado de sido, estase", às 13h30. Haverá transmissão ao vivo pelo telão do Palco da Praça e pelo YouTube da Flip.

Perguntas Frequentes

O que Cármen Lúcia disse sobre a democracia?

Ela afirmou que a democracia está nas mãos do povo, não nos palácios ou gabinetes, e que a cidadania é o motor das transformações.

A ministra defendeu as urnas eletrônicas?

Sim. Ela disse ter absoluta certeza da segurança e transparência do processo eleitoral com a urna eletrônica, e que nunca houve comprovação de erro.

Qual o título do livro lançado por Cármen Lúcia na Flip?

"Pela mão do povo, Democracia e voto no Brasil", em coautoria com Heloisa Starling e organização de Nayara Henriques Pinto.

O que a ministra disse sobre a arte?

Ela afirmou que a arte é transgressora e um espaço democrático essencial, e que sem arte e cultura não se tem democracia.

Qual exemplo de mobilização popular ela citou?

A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), que surgiu de uma iniciativa popular com coleta de assinaturas.