Editais fortalecem Pontões e Pontos de Cultura no Rio
O governo fluminense abriu inscrições para selecionar dois Pontões e 44 Pontos de Cultura, com R$ 13,6 milhões da PNAB. Prazos vão até 9 e 10 de setembro.
O governo fluminense abriu inscrições para editais que vão selecionar dois Pontões de Cultura e 44 Pontos de Cultura no Rio de Janeiro. Os projetos atuarão no fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) que somam R$ 13,6 milhões. As inscrições são feitas pela plataforma Desenvolve Cultura.
A iniciativa busca ampliar a mobilização, a troca de experiências, a capacitação e a articulação entre os Pontos de Cultura em todo o território fluminense, segundo a assessoria da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio (SececRJ).
Para o edital de Pontões, as inscrições vão até 9 de setembro. Serão selecionados dois projetos, cada um com repasse de R$ 800 mil por ano, em parcela única anual, durante três anos, entre 2026 e 2028. O investimento total é de R$ 4,8 milhões, com execução prevista para 36 meses. O edital tem duas vagas: uma para Pontão de Cultura - Economia Criativa e outra para Pontão de Cultura - Cultura Popular.
Já o edital de Pontos de Cultura aceita inscrições até 10 de setembro. Cada projeto selecionado receberá R$ 200 mil, em parcela única, com investimento total de R$ 8,8 milhões. Os projetos devem desenvolver ações em três metas obrigatórias: Formação e Educação Cultural; Mostra Artística/Cultural; e Registro e Divulgação, incluindo oficinas, cursos, festivais e exposições.
Podem participar pessoas jurídicas sem fins lucrativos, com CNPJ, certificadas pelo Ministério da Cultura como Ponto ou Pontão de Cultura. As instituições precisam comprovar, no mínimo, três anos de existência jurídica e de atuação cultural. Pessoas físicas, coletivos informais e instituições com fins lucrativos não podem participar.
Pontos de Cultura são grupos ou organizações da sociedade civil que desenvolvem atividades culturais em suas comunidades. Pontões articulam redes desses pontos, promovendo intercâmbio e fortalecimento territorial. Ambos são previstos na Lei nº 13.018/2014, conforme o MinC.
Os editais favorecem propostas em territórios de maior vulnerabilidade social, como periferias, regiões com baixo IDH, quilombos e áreas indígenas. Para a SececRJ, a medida aumenta a presença da PNCV fora dos grandes centros. Quem atua no interior e tem CNPJ ativo há três anos encontra agora uma porta concreta de financiamento. editais de cultura no Rio